Despesas superam receitas no Tocantins em quase R$ 1 bilhão nos primeiros meses

Balanço Financeiro oficial do Estado do Tocantins referente aos dois primeiros meses deste ano mostra que as despesas em todos os órgãos superaram a receita total em quase R$ 1 bilhão. Isto quer dizer o que o Estado gastou em despesas acima do que efetivamente arrecadou.

Assinado pelo secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins (foto), o balanço, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira,28, mostra que o total de receitas foi exatamente de R$ 1.013.727.477,27. Já o total de despesas alcançou R$ 1.955.483.439,03. Uma diferença exata, portanto, de R$ 941.755.961,76.

Isso não significa que o Estado está no vermelho. Porque os dados apontam ainda que do total de despesa apenas 30,8% foi realmente paga, o que corresponde a R$ 601,3 milhões. O restante da despesa (R$ 1,3 bilhão) está apenas empenhado à espera de execução (no balanço aparece como “a pagar”).

As chamadas outras despesas correntes (que incluem repasses aos municípios, subvenções, aposentadorias, contratação de empresas, indenizações, passagens, diárias, entre outros) respondem por 41,8% das despesas (ou R$ 817 milhões). É o principal gasto do período. Em seguida, as despesas com pessoal que representam 38,5% (ou R$ 753,4 milhões) do total.

A terceira despesa, mas com percentual em apenas uma casa decimal, é investimento (que inclui obras e instalações) que ficou em R$ 166,5 milhões (8,5% do total). Depois, a amortização da dívida (R$ 125,2 milhões, 6,4%), juros da dívida pública (R$ 79,6 milhões, ou 4,1%) e as inversões financeiras (compra de imóveis, bens de capital ou títulos) que chegaram a R$ 13,5 milhões (0,7%).

  • Total Despesa    1.955.483.439,03
  • Paga                    601.341.992,25
  • Empenhada       1.354.141.446,76

  • Total Receita    1.013.727.477,27
  • Diferença           -941.755.961,76

Como o dinheiro foi gasto:

  • Pessoal                753.488.139,70    38,5%
  • Juros                      79.627.754,67     4,1%
  • Outras despesas   817.056.266,07    41,8%
  • Investimentos       166.530.156,38      8,5%
  • Inversões               13.500.000,00      0,7%
  • Amortização        125.281.122,21      6,4%
  • Total Despesa   1.955.483.439,03

O levantamento acima foi feito pelo jornalista Lailton Costa, agora integrante da equipe do Blog do Melck, e nas entrelinhas talvez traga o que motivou o governador Siqueira Campos a pedir a todo o seu secretariado um relatório de atividades do primeiro trimestre. O Governador, gestor experiente que é, deve ter percebido que algo está errado e que num momento de dificuldades do Estado não é possível abrir as torneiras e começar a gastar muito mais do que se arrecada.

Quando da primeira coletiva do secretário estadual da Saúde, Nicolau Esteves, eu já alertava para uma conta que não fechava: a dos gastos com a saúde. Os auxiliares de Siqueira que ali estavam se gabavam de que o Tocantins investia 21,89% do orçamento em saúde enquanto outros estados estavam brigando por conta de uma legislação em discussão que quer estipular 12% do orçamento. Naquele momento eu questionava se com tanto problema pipocando na área da saúde se aquela era uma boa notícia. E por quê? Porque claramente perpassava a ideia de que se estava gastando muito (e neste caso o termo investindo não serve) e se obtendo poucos resultados.

Falei a pouco com o Secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, sobre este assunto e ele me disse que o Estado vive um momento dos mais delicados. “O governo federal tem contingenciamento os investimentos, até a execução do PAC tem sido reduzida, por outro lado tem sido renovadas isenções de IPI em alguns setores e isto vem prejudicando estados e municípios”, disse Eduardo Siqueira Campos. O secretário lembrou ainda que tem sido feito um esforço muito grande por parte do Governo Estadual para honrar leis aprovadas nas administrações anteriores sem que se fosse feito um estudo das fontes capazes de cobrir as despesas geradas, e cita os aumentos dados ao funcionalismo. Ele admite que o momento é de cautela e que prejudica os investimentos, mas acredita que com criatividade e muito trabalho o governador Siqueira Campos e sua equipe encontrarão as saídas que a administração pública precisa para equilibrar as contas.

A sangria do gasto elevado em detrimento de resultados que a comunidade perceba, precisa se equilibrar o quanto antes. Lógico que o déficit nos dois primeiros meses não significa algo que não possa ser corrigido, e na administração pública, que trabalha com orçamento anual, pode ocorrer sim, e a qualquer momento. O bom, é que quem conhece Siqueira Campos das outras administrações sabe que este é o tipo de desafio com o qual ele sabe lidar, e a torcida de todos, pelo bem da saúde financeira dos cofres públicos, é que ele aperte os parafusos certos o quanto antes. Portanto, nada melhor do que torcer para que as tais saídas que o secretário Eduardo Siqueira Campos disse acreditar que serão construídas, seja uma obra rápida e sólida (sem “contingenciamento”).

Eu sou Melck Aquino, e essa é a minha opinião.

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