MEC e MinC

Neste ano de 2012 os ministérios da Cultura e Educação começam a desenvolver vários projetos buscando promover um intercâmbio entre as duas áreas. As duas pastas assinaram um acordo de cooperação, no fim do ano passado, garantindo o desenvolvimento de seis ações nas escolas públicas de ensino básico de todo o Brasil e tem a previsão de recurso na ordem de R$80 milhões. Essa parceria foi um trabalho da Frente Parlamentar de Cultura, da qual faz parte a deputada Professora Dorinha (DEM).

Já para o mês de março está previsto o lançamento do edital Mais Cultura nas Escolas, programa que irá levar as experiências artísticas realizadas em Pontos de Cultura e Centros Culturais para dentro dos colégios públicos de nível básico. Ainda para este semestre estão previstos os lançamentos dos editais Agente de Leitura nas Escolas; Cine Educação; Programa Nacional Biblioteca Escolar-Artes; Programa de Pesquisas nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento; e o Programa de Formação Continuada para Professores de Arte.

Membro também da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Dorinha considera essa parceria um importante passo para a melhoria da educação nas escolas públicas brasileiras. “Buscamos essa parceria no intuito de desenvolver e estimular uma ação mais próxima entre essas duas áreas. É uma grande oportunidade de um trabalho em conjunto para disseminar e reforçar atividades culturais dentro das escolas, estimulando professores e alunos a se envolverem na causa e contribuir para a produção de novos projetos relacionados à cultura brasileira”, disse.

As metas para o segmento Cultura/Educação estão voltadas para o atendimento a alunos e professores das escolas públicas de ensino básico, numa primeira etapa. Em seguida serão voltadas para o ensino técnico na área das Artes e para a educação de nível superior.

Sobre as ações

O edital Agente de Leitura nas Escolas tem previsão de lançamento para o mês de maio. É uma ação para ampliar o programa já em andamento no Ministério da Cultura, que agora passará a ter o foco centrado nas escolas públicas. Serão selecionados 4 mil agentes de leitura que vão trabalhar no desenvolvimento do hábito de ler entre crianças e jovens.

O projeto será inserido dentro das ações do programa Mais Educação, do MEC, que alcança 15 mil escolas públicas em todo o país. Os agentes de leitura vão atuar integrados aos projetos de incentivo à leitura, desenvolvidos pelos professores. Para este edital estão previstos R$ 28,8 milhões a serem distribuídos em 4 mil bolsas de R$ 400,00, para um período de 10 meses, além de custear a formação de profissionais e a elaboração do material didático.

O programa Cine Educação, desenvolvido pela Cinemateca Brasileira, instituição vinculada à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, será fortalecido com um aporte de recursos de R$ 8 milhões. É uma ação que visa à capacitação de professores da rede pública e a disponibilização do acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil. A entrega dos kits audiovisuais está prevista para abril deste ano e prevê a distribuição de 100 filmes nacionais, acompanhados de um caderno pedagógico, com informações sobre cada título. O processo de formação dos professores está agendado para os meses de abril e maio.

O projeto Pesquisa nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento irá realizar um levantamento sobre as iniciativas que promovam a interface entre Cultura e Educação. É uma ação que contribui para a aproximação das políticas públicas de Cultura com as escolas e para o diálogo sobre os processos educativos regionais. Será destinado R$ 1,7 milhão para esta iniciativa que deverá abranger o universo de 15 mil escolas de ensino básico, nas cinco regiões do país. A ação deverá ser desenvolvida ao longo do ano de 2012.

O Programa Nacional Biblioteca Escolar do MEC receberá um acervo de obras de arte, que inclui livros, filmes, discografia, mídias e artes digitais. O material será destinado para democratizar o acesso de alunos e professores à Cultura, em todas as escolas públicas do país. A ação envolverá curadoria especializada para a definição do acervo, envolvendo MinC e MEC, professores e artistas.

O programa de Formação Continuada para Professores de Arte é uma ação em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e visa à capacitação do corpo docente das escolas públicas, no ensino de Artes, com ênfases na diversidade da cultura brasileira. A previsão inicial é a formação de 1,5 mil professores e ainda não há orçamento fechado para esta atividade.

Foram embasadas nas seis ações estratégicas, acima listadas, para a elaboração de políticas públicas:

 – 100% das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural;
 – 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada;
100 mil escolas públicas de educação básica desenvolvendo permanentemente atividades de Arte e Cultura;
 – Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas;
 – Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas;
 – 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC);
 – Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura;
 – Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.

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