Queda de braço entre Governo e Pró-Saúde nos faz crer que OS está com dias contados

Quando o então recém-empossado secretário da Saúde Nicolau Esteves chamou a imprensa para falar sobre o HGP, em 20 de março passado, eu dizia aqui no Blog o seguinte: “A expectativa inicial (…) era de que se confirmasse um cartão vermelho ao Pró-Saúde no que tange à sua presença no HGP. Até porque, a “falta” da Pró-Saúde parecia a todos pesada demais. Mas a Associação que administra 17 dos 19 hospitais públicos do Estado do Tocantins desde setembro do ano passado, e que nos últimos dias foi pivô de uma série de denúncias que levaram o HGP a produzir um amontoado de manchetes negativas, acabou por levar somente um cartão amarelo do Governo do Estado. Perdeu o comando, o gerenciamento, o poder administrativo, mas continua controlando as chamadas atividades meio”.

Tudo indicava que já havia uma sinalização positiva do governador Siqueira Campos para dar um “chega pra lá” no Pró-Saúde, quando seis dias antes, no dia 14 de março, após inúmeras denúncias contra a administração da Pró-Saúde nos hospitais públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de inspeção in loco na execução de seis contratos entre a Secretaria Estadual da Saúde – Sesau e a OS. O objetivo alegado: verificar possíveis irregularidades na execução contratual. Os contratos continuam sendo auditados e os hospitais visitados in loco, conforme me informou a pouco a assessoria de comunicação do TCE.

Só pra lembrar os mais esquecidinhos, o governo do Estado tem um contrato de três anos de duração com a Pró-Saúde no valor anual de R$ 258.484.789,00 para administração de 17 hospitais, onde está também previsto R$ 57.483.745,00 para investimentos nas estruturas físicas e de equipamentos nos hospitais, que seriam feitas pela Pró-Saúde. Essas obras de investimentos incluem reformas, ampliações e melhorias da estrutura física.

Pois bem… No dia 12 a Pró-Saúde enviou um ofício para o Estado comunicado a possibilidade de suspender a prestação dos serviços contratados diante dos atrasos nos pagamentos (aliás, algo que todo fornecedor do Estado tem reclamado). Em resposta, no dia 23 de março, o Estado impetrou uma ação com pedido de liminar, buscando garantir a continuidade do contrato e solicitando que a organização social se abstivesse de suspender a prestação dos serviços contratados. A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Ana Paula Turíbio, deu prazo de cinco dias para que a Pró-Saúde se manifeste com relação a petição 

com pedido de liminar, impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, que tem como titular André Luiz de Matos (foto). É que a Pró-Saúde teria ameaçado suspender os serviços contratados alegando atraso nos pagamentos que estaria inviabilizando a continuidade do atendimento. O prazo para a defesa termina exatamente hoje, dia 27 de abril.

E esta pendenga toda expôs mais ainda uma relação que não anda das melhores. Na petição, a Procuradoria do Estado disse que apesar dos atrasos os pagamentos estão sendo feitos, e disse que muitas vezes a falta de pontualidade se dá “única e exclusivamente pela atuação culposa da Pró-Saúde, ao não apresentar as devidas contas, obrigação que lhe competia, não só por estritos termos contratuais”.
Mas como tudo tem o outro lado da moeda, em entrevista concedida ao Jornal do Tocantins, 

publicada na edição de hoje, o diretor Operacional da Pró-Saúde, Marcus Wachter, afirmou que em março deste ano, a organização social comunicou ao Estado das dificuldades em continuar a prestação do serviço, em função dos atrasos nos pagamentos e ainda a necessidade de repactuar o contrato. Wachter explicou que atualmente, depois de muitos entendimentos, a situação da OS já não está tão comprometida, apesar de o Estado ainda estar em atraso com os pagamentos. Por último, ao jornal, o diretor Operacional da Pró-Saúde negou que a Pró-Saúde não tenha prestado contas à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Versão de um, versão de outro, o que me parece mesmo é que aquele cartão vermelho que não veio pouco mais de um mês atrás, está cada vez mais perto. Depois de tanta falta, é aquela história, se dividir a bola mais forte, a Pró-Saúde está fora. Até porque relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), órgão da Sesau criado para acompanhar o contrato, acusa a Pró-Saúde de praticar sobrepreço de até 260% em serviços contratados de terceiros. A CAF também acusa a OS de também tentar receber por serviços em duplicidade e de descumprir o contrato de gerenciamento.

Pode escrever: a Pró-Saúde está com os dias contados. A gestão completa do setor voltará às mãos da Secretaria Estadual da Saúde, e 

não demora muito. Aí está um casamento em que as brigas estão cada vez tomando dimensões grandiosas e públicas. A vizinhança toda anda ouvindo. E pra que nesta briga a imprensa, o poder legislativo, o MPE e a opinião pública não continuem a “meter a colher”, a separação está a caminho. Amigável? Não creio! Litigiosa mesmo. Mas minha impressão é que será uma separação para o bem dos filhos, todos nós cidadãos que carecemos de um atendimento de saúde descente.

Eu sou Melck Aquino, e essa é a minha opinião.